Embora eles sejam injustamente difamados por uma minoria, há muitas razões pelas quais usar cartões de crédito para compras faz muito sentido. Os cartões de crédito oferecem uma capacidade segura e portátil que é realmente incomparável, bem como melhores proteções contra fraude do que cartões de débito e dinheiro.

Houve, no entanto, muitos exemplos recentes de consumidores pagando um preço mais alto por produtos e serviços ao pagar com cartões de crédito em comparação com alternativas.

Alguns comerciantes, principalmente postos de gasolina e lojas do varejo, cobram taxas adicionais para os consumidores que fazem suas compras com cartões de crédito em vez de dinheiro. Essas empresas podem fazer isso?

Preço diferenciado para pagamento com cartão de crédito

A razão pela qual os comerciantes podem optar por cobrar mais aos clientes pelo uso de seus cartões de crédito é porque eles têm que pagar taxas para aceitar transações com cartão de crédito. As taxas de cartão de crédito geralmente custam aos comerciantes entre 1,5% a 4% por transação com cartão de crédito. Essas taxas, formalmente chamadas de “taxas de intercâmbio”, podem somar e representar uma despesa considerável para os varejistas.

A maioria dos comerciantes escolhe absorver as comissões interbancárias como custo de fazer negócios. Outros podem preencher o preço de seus produtos, a fim de compensar as despesas de processamento de cartões de crédito.

No entanto, para os comerciantes, como proprietários de postos de gasolina, onde o preço do produto é profundamente examinado pelos consumidores, a prática de repassar as taxas de cartão de crédito para os consumidores é mais comum.

Pagamentos cartão e dinheiro

Uma empresa pode cobrar valores diferentes de pagamentos no cartão e no dinheiro. (Foto: Debt.org)

Cobrar a mais no cartão de crédito é legal?

Antes de 2017, os comerciantes não podiam repassar as taxas de cartão de crédito para seus clientes. Em vez disso, os comerciantes foram forçados a absorver as taxas de transação de cartão de crédito por seus contratos de serviço com a Visa e a MasterCard. Mesmo assim, muitos vendedores praticavam a venda de produtos e serviços com desconto para o pagamento em dinheiro, o que também acontecia online, com o pagamento via boleto saindo mais barato do que pagamento no cartão.

A capacidade de repassar as taxas de cartão de crédito para os compradores surgiu como resultado de uma lei que passou a permitir isso, que surgiu a partir da Medida Provisória (MP) 764/2016. A mesma norma também passou a permitir ao lojista alterar o preço total do bem de acordo com o prazo de pagamento, efetivamente regularizando situações que já eram praticadas e não são prejudiciais ao consumidor.

Os comerciantes devem, no entanto, divulgar a informação de valores para as diferentes formas de pagamento. Ao não cumprir essa regra, o estabelecimento está sujeito às multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor e o cartão de crédito

Permitindo a variação de preços, o cliente poderá optar por ter um desconto ao pagar no dinheiro ou até no débito. Os clientes acabam ganhando a opção de desconto e a partir daí, podem ser fidelizados por empresas que oferecem melhores opções de pagamento. É uma disputa saudável que começa entre as empresas e o consumidor só tem a ganhar com essa cobrança diferenciada.

O que vocês acham de pagar valores diferenciados para pagamentos no cartão e pagamentos em dinheiro? Como vocês preferem pagar?

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